ANTT autorizou mais 23 empresas para solicitar o TAR, cassou direito de operação de quatro linhas da Nacional Expresso e atendeu pedido de novos mercados para a Brasil Bus
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Agência aplicou ainda advertência às empresas Cidão Transportes, Viação Esmeralda, Viação Montes Belos, Moreira e Matriz Transportes e atendeu ao pedido de 23 empresas para transporte por fretamento
ALEXANDRE PELEGI
Várias decisões da ANTT foram publicadas nesta quinta-feira, 19 de setembro de 2024.
A SUPAS autorizou 23 novas empresas a solicitar o TAR de acordo com as novas regras das linhas regulares de ônibus interestaduais e internacionais, conhecidas como “Novo Marco Regulatório do TRIIP (Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros)”.
Agora já são 261 transportadoras habilitadas pela agência.
Veja a seguir:
Autorizadas a solicitar o TAR
Decisão Supas nº 613: Rotran Auto Ônibus Linhas Rodoviárias Ltda (Auto Onibus Especial São Paulo), CNPJ nº 16.539.505/0001-69
Decisão Supas nº 596: BH Bus Transportes Ltda, CNPJ nº 44.578.590/0001-00
Decisão Supas nº 597: Pioneira Transportes e Logistica Ltda, CNPJ nº 10.223.573/0001-38
Decisão Supas nº 598: Realsul Transportes e Turismo Ltda, CNPJ nº 26.484.154/0001-90
Decisão Supas nº 599: Levare Transportes Ltda, CNPJ nº 09.399.877/0001-71
Decisão Supas nº 600: Viação Transaraxa Ltda, CNPJ nº 10.423.773/0001-34
Decisão Supas nº 601: Maninho Viagens Turismo e Locações Ltda, CNPJ nº 09.096.828/0001-60
Decisão Supas nº 602: Santa Izabel Transportes e Turismo Ltda, CNPJ nº 00.033.613/0001-25
Decisão Supas nº 603: Era Transporte e Turismo Ltda/Giro Expresso, CNPJ nº 19.167.513/0001-10
Decisão Supas nº 604: Empresa Moreira Ltda, CNPJ nº 01.561.646/0001-00
Decisão Supas nº 605: M Silva Carvalho Castro Turismo Ltda/Igaratur, CNPJ nº 19.053.505/0001-42
Decisão Supas nº 606: Orleide da Silva Ribeiro Ltda/Orleide Expresso do Sul, CNPJ nº 10.849.732/0001-04
Decisão Supas nº 607: JJ Tur Transporte e Turismo Ltda, CNPJ nº 00.282.582/0001-46
Decisão Supas nº 608: Viação Progresso e Turismo S/A/Viprol, CNPJ nº 32.404.063/0001-08
Decisão Supas nº 609: Falone Transportes e Turismo Ltda, CNPJ nº 18.896.458/0001-36
Decisão Supas nº 610: J. Quaresma Transporte Ltda, CNPJ nº 23.319.523/0001-09,
Decisão Supas nº 611: Baleia Turismo Ltda, CNPJ nº 48.959.665/0001-53
Decisão Supas nº 612: Marcondes As Transporte Ltda, CNPJ nº 35.967.328/0001-66,
Decisão Supas nº 614: Polentur Viagens E Turismo Ltda, CNPJ nº 03.184.521/0001-34
Decisão Supas nº 615: Trans Isaak Turismo Ltda, CNPJ nº 76.664.986/0001-66
Decisão Supas nº 616: Via Pevidor Ltda, CNPJ nº 44.850.399/0001-75
Decisão Supas nº 617: Transleles Transporte e Turismo Ltda., CNPJ nº 02.337.254/0001-25
Decisão Supas nº 618: Leal & Transporte Agencia de Viagem e Turismo Ltda, CNPJ nº 34.705.080/0001-00
DELIBERAÇÕES DA DIRETORIA COLEGIADA
Cassação do direito de outorga de linhas
Deliberação nº 314: Aplicar à empresa Nacional Expresso Ltda em Recuperação Judicial, CNPJ nº 18.260.422/0001-61, a sanção de cassação do ato de outorga do direito de operação das linhas Araguari (MG) – Foz do Iguaçu (PR), prefixo 06-1102-04, São José do Rio Preto (SP) – Foz do Iguaçu (PR), prefixo 08-1102-05, Andirá (PR) – Goiânia (GO), prefixo 09-1998-00 e Goiânia (GO) – Curitiba (PR), prefixo 12-1635-62, e respectivos mercados.
Sanção de Advertência
Deliberação nº 315: Aplicar à empresa Cidão Transporte e Turismo Ltda, CNPJ nº 10.512.434/0001-24, a sanção de advertência.
Deliberação nº 339: Aplicar à empresa Viação Esmeralda Transportes Ltda, CNPJ nº 04.229.706/0001-80, a sanção de advertência
Deliberação nº 340: Aplicar à empresa Viação Montes Belos Ltda, CNPJ nº 01.813.824/0001-43, a sanção de advertência
Deliberação nº 341: Aplicar à empresa Moreira Limitada, CNPJ nº 01.561.646/0001-00, a sanção de advertência
Deliberação nº 351: Aplicar à empresa Matriz Transportes Ltda., CNPJ nº 1.379.983/0001-04, a sanção de advertência
MERCADOS
Pela Decisão Supas nº 575: Atendido o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela Brasil Bus Transportes Ltda, com a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP de nº 231, na condição sub judice:
I – de ITANHEM (BA), LAJEDAO (BA), MEDEIROS NETO (BA) para BETIM (MG), BELO HORIZONTE (MG), CAMPANARIO (MG), CARLOS CHAGAS (MG), CONTAGEM (MG), CORONEL FABRICIANO (MG), FREI INOCENCIO (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), IPATINGA (MG), ITAMBACURI (MG), JOAO MONLEVADE (MG), NAQUE (MG), NOVA ERA (MG), NOVA UNIAO (MG), PERIQUITO (MG), TEOFILO OTONI (MG); e
II- de SERRA DOS AIMORES (MG) para ITANHEM (BA).
FRETAMENTO
Decisões Supas nº 574 e nº 592: O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT autorizou as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Veja as relações:
RELAÇÃO ATUALIZADA – 18/09 – EMPRESAS AUTORIZADAS A SOLICITAR “TAR”
(Não inclui as 23 empresas listadas acima)
A2R Serviços Ltda
Aguiar Locação e Turismo Ltda
Andréatur Transportes e Serviços Ltda
Antonio Pedro da Silva Transpores De Passageiros Ltda
Araguatur Viagens e Turismo Ltda
Auge Transporte Rodoviário Ltda. (Expresso Auge)
Auto Viação 1001 Ltda
Auto Viação Cambui Ltda
Auto Viação Catarinense Ltda.
Auto Viação Cruzeiro Ltda.
Auto Viação Gadotti Ltda
Auto Viação Goianésia Ltda.
Auto Viação Porto Rico Ltda
Auto Viação Venancio Aires Ltda
Baptista & Rossa Transportes Ltda;
Basilio & Basilio Ltda
Bella Vita Transportes Ltda
Bento & Fragoso – Transporte de Passageiros e Servicos de Fretamento Ltda
Brasil Bus Transportes Ltda
Brasil Sul Linhas Rodoviárias Ltda.
Bueno Viagens Eireli
Caburaí Transportes
Cantelle Turismo
Caravellas Transportes e Turismo Ltda
Carvalho Turismo Ltda
Catarinense Agencia de Viagens Ltda (Turissul)
Catedral/Kandango Transportes e Turismo Ltda
Catedral/Transito Livre Transportes e Turismo Ltda
Cattani Sul Transportes e Turismo Ltda
Cidão Transporte e Turismo Eireli,
Clara Transporte e Turismo Ltda
Colitur Transportes Rodoviários Ltda
Comércio e Transportes Boa Esperança Ltda.
Constantina Turismo (Valtur)
Cooperativa de Transporte e Turismo do Nordeste – Cooperbusnordeste
Cooperativa de Transporte Rodoviario de Passageiros, Serviços e Tecnologia – Buscoop
Cristiano Mingoti Ltda
D P da Silva Transportes Ltda
Danistur Transporte Rodoviario Ltda
Darlan Transportadora Turistica Ltda
Dourado Transporte e Turismo Ltda
Easybus Transportes e Logistica Ltda
EBV Transportes Ltda
Elux S.S. Expresso Luxo São Paulo Santos Ltda
Empresa Auto Viação Progresso Ltda.
Empresa Brasil Transporte e Turismo Ltda
Empresa de Ônibus Passaro Marron S/A
Empresa de Transportes Andorinha Ltda
Empresa Gontijo de Transportes Ltda
Empresa Princesa do Ivaí Ltda.
Empresa Santo Anjo da Guarda Ltda.
Empresa São Cristovão Ltda
Empresa União de Transporte Ltda
Empresa Unida Mansur & Filhos Ltda
EMTRAM – Empresa de Transporte Macaubense Ltda
Enio Alfredo Wrobel Ltda
Evolução Transportes e Turismo Eireli
EVT Transportes Ltda
Expresso Adamantina Ltda.
Expresso Arca Ltda
Expresso Barroso Ltda
Expresso Brasileiro Transportes Ltda
Expresso Ceará Transporte Ltda.
Expresso Concorrencia/Conceito Transportes e Turismo Ltda
Expresso Diamante Log Ltda
Expresso do Sul
Expresso Gardenia Ltda
Expresso Itamarati S.A.
Expresso JK Transportes Ltda
Expresso Joia Transporte de Passageiros – Eireli
Expresso Maia Ltda.
Expresso Marly Ltda.
Expresso Mato Grosso Ltda
Expresso Norte e Turismo Ltda
Expresso Nossa Senhora da Penha Ltda
Expresso Princesa dos Campos S/A
Expresso Rodoviário JBL Nacional Ltda
Expresso São Bento Ltda
Expresso São José do Tocantins Ltda
Expresso São José Ltda.
Expresso São Luiz Ltda
Expresso Sapezal Ltda/Davi Turismo
Expresso Satelite Azul Ltda
Expresso Satélite Norte
Expresso Tradição Agência de Viagens Turismo Encomendas e Cargas Ltda
Expresso Transpen Ltda
Expresso Transportes Turismo e Eventos Ltda
Fabbitur Transportes e Turismo Ltda
Fabio Viagens e Turismo Mococa Ltda
FlixBus Transporte e Tecnologia do Brasil Ltda
Francovig Transportes Coletivos Ltda
Geovanda da Rocha Lima Ltda;
Givaldo Matos Santana Eireli
Gran Express Transportes e Turismo Ltda
GTE Locadora Turistica (Arte Transportes)
Guaçu Tur Transportes e Turismo Ltda
Guanabara – Brisa Ônibus
Guerino Seiscento Transportes
Helios Deux Coletivos e Cargas Ltda
Hugo Transportes e Turismo Eireli
Irmãos Nascimento Turismo Ltda
J & A Transportes e Turismo Ltda
J L Pimentel Turismo Ltda
J S Servicos Logisticos Ltda
Jamjoy Viação Ltda
JBL Turismo Ltda
JJ Turismo e Transporte Rodoviario Coletivo de Passageiros
Jotamar Comercio de Peças E Transportes Rodoviário Ltda.
JS Turismo (Cetro Mover)
Jumbo Turismo Ltda
Jundiá Transportadora Turistica Ltda
Larglog Transportes Ltda
Leudis Gomes de Oliveira Empreendimentos Ltda / GG Transportes
Lima Agencia de Viagens Ltda;
LM Turismo Ltda
Lopes & Filhos Ltda;
Lopes e Oliveira Transportes e Turismo Ltda
Lopestur Lopes Turismo e Transporte Ltda
M C Transportes & Turismo Ltda
Mactur Fretamentos Ltda
Mariazinha Turismo / M. A. de Carvalho Transporte e Turismo
Matriz Transportes Ltda
Max Tour Fretamentos e Turismo Ltda
Miranda Neto & Cia Ltda
Nenem Transporte E Turismo Ltda
Nobre Turismo
Nordeste Transportes Ltda.
NTUR Transportes de Passageiros e Cargas Ltda
Oeste Transporte e Locação de Veículos Ltda;
Opção JCA Turismo E Fretamento Ltda.
Paraibuna Transportes Ltda
Planalto Transportes Ltda
Primar Navegações E Turismo Ltda
Rápido D’Oeste Ltda.
Rápido Expresso Transportes Ltda
Rápido Federal/Grupo Guanabara
Rápido Macaense Ltda.
Rápido Ribeirão Preto Ltda.
Real Alagoas de Viação Ltda
Real Expresso/Grupo Guanabara
Real Maia Transportes Terrestres Ltda
Realmaia Turismo e Cargas Ltda
Reunidas Transportes S.A.
Rio Novo Transportes e Turismo Ltda
Rodoviario Oceano Ltda
Rodoviario São Bento Ltda
Rota do Mar Viagens Ltda
Rota Transportes Rodoviários Ltda.
Rotas de Viação do Triângulo Ltda
Santos e Silva Transportes Ltda
SEM Transportes e Turismo Ltda
Skala Turismo & Viagens Ltda;
Soares Turismo/Rodoviaria Gravataense Ltda
Solimões Transportes de Passageiros e Cargas Ltda
Suzantur – Transportadora Turística Suzano
Taxibus Transportes Ltda
Tocantins Transporte e Turismo Ltda
Trans Acreana Ltda
Transbraz Ltda
Transportadora Irmãos Maia Ltda
Transportadora J.D.F. Ltda / Três Estrelas Transportes
Transporte Turismo Ltda
Transportes Coletivo Serra Azul Ltda
Transportes Coletivos Sagrada Família Ltda;
Transportes e Turismo Estrela de Rondônia Ltda.
Transportes Santa Maria Ltda
Transportes Unica Petrópolis Ltda
Transreal Transportes Turismo e Cargas Ltda
Trans-Turismo 2000 Ltda. – Me
Turis Silva Transportes Ltda
Turismo Prime Ltda
Unesul de Transportes Ltda
UTB União Transporte Brasília Ltda
UTIL – União Transporte Interestadual de Luxo/Grupo Guanabara
Verde Transportes Ltda
Via Aracaju Transporte de Passageiros e Turismo Ltda
Viação Águia Branca S/A
Viação Amarelinho Transporte de Passageiros Ltda
Viação Bassamar Ltda
Viação Cidade do Aço Ltda
Viação Cometa
Viação Esmeralda Transportes Ltda
Viação Garcia Ltda.
Viação Impala Ltda
Viação Matogrossense Ltda
Viação Montes Belos Ltda
Viação Motta Ltda
Viação Ouro e Prata S.A.
Viação Paraty Ltda
Viação Pássaro Verde Ltda
Viação Pernambucana Transporte e Turismo Ltda.
Viação Platina Ltda
Viação Pretti Ltda
Viação Real Ita Ltda.
Viação Reobote Ltda
Viação Rio Oeste Ltda.
Viação Riodoce Ltda
Viação Salutaris e Turismo S.A.
Viação Santa Cruz Ltda.
Viação São Cristóvão Ltda
Viação São Geraldo Sacramento Ltda
Viação Sertaneja Ltda
Viação Sete Ltda
Viação Transpiaui São Raimundense Ltda
Viação União Santa Cruz (VUSC)
Viação Xavante Ltda
Vila Adyana Transporte de Passageiros Ltda (Buser do Brasil)
VTR Transporte Rodoviário de Passageiros (Total)
WDD Turismo Eireli
Zanchettur Agencia de Viagens e Turismo Ltda
Alexandre Pelegi, jornalista especializada em transportes
Categorias: ANTT, Dzão, Dzinho, Fretamento
Tags: ANTT