A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão na ação que investigou o plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, destacou que Bolsonaro tem 70 anos e, por isso, aplicou atenuantes, deixando de fixar a pena máxima nos crimes. Mesmo assim, o magistrado afirmou que o governo do ex-presidente atuou como “uma organização criminosa” e que a maior consequência da trama seria “o retorno a uma ditadura” no Brasil.
A decisão atingiu também outros investigados apontados como parte do chamado “núcleo crucial” da suposta conspiração. Todos foram condenados por tentativa de golpe e outros crimes correlatos. A exceção foi o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que recebeu condenação em três dos cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O julgamento da Primeira Turma — formada por cinco ministros — marca um dos capítulos mais duros da crise judicial envolvendo o ex-presidente. Além da pena, Bolsonaro poderá enfrentar ainda restrições políticas futuras, a depender da consolidação dos votos e de eventuais recursos.
A defesa do ex-presidente já anunciou que pretende recorrer da decisão.