TJRN nega pedido e mantém prisão preventiva contra Wendel Lagartixa

A Justiça do Rio Grande do Norte negou um habeas corpus ao policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, e ele segue com prisão preventiva decretada no RN.

A decisão foi dada pelo desembargador Saraiva Sobrinho. O habeas corpus foi negado porque não cabe este tipo de pedido após Acórdão ser proferido.

“Como sabido e consabido, inexiste previsão legal e/ou regimental para “juízo de retratação” em face de pronunciamento colegiado, conforme tem decidido o STJ”, explicou o desembargador.

Saraiva Sobrinho incluiu na decisão a citação do Superior Tribunal de Justiça. “Revela-se manifestamente incabível a apresentação de pedido de reconsideração contra acórdão que não conhece de habeas corpus, por ausência de previsão legal ou regimental… Pedido de reconsideração não conhecido”.

Com isso, caso retorne ao Rio Grande do Norte, Wendel Lagartixa deverá ser preso.

No final de julho ele foi absolvido pela Justiça do Estado do Bahia, das acusações de porte ilegal de arma de fogo e fraude processual, após ser preso em flagrante durante viagem ao lado de Felipe Feliciano de Almeida, Raysandro dos Santos Almeida e João Belarmino Filho, com destino ao estado do Rio Grande do Sul, no último dia 10 de maio, na cidade de Vitória da Conquista (BA).

Mas ainda não há informações sobre seu retorno ao RN. A prisão preventiva de Wendel Lagartixa no RN foi decretada dia 11 de julho em processo. A decisão de sua prisão no RN levou em consideração a prisão ocorrida na Bahia.

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Avião da Voepass que caiu em SP opera voos em rotas de Fortaleza para Campina Grande e Mossoró: Ninguém sobreviveu

O modelo de avião da Voepass que caiu nesta sexta-feira (9) em Vinhedo (SP) é o mesmo operado pela companhia nas rotas Fortaleza-Campina Grande e Fortaleza-Mossoró.

O ATR-72-500 tem capacidade para transportar até 70 passageiros.

A Voepass tem 10 aviões desse modelo na malha da empresa. A companhia também tem 2 aviões do modelo ATR-42-500, 1 exemplar do ATR-72-200 e 3 aeronaves ATR-72-600.

No Ceará, a empresa opera ainda voos para Juazeiro do Norte e para Fernando de Noronha.

O modelo ATR-42, para aproximadamente 40 passageiros, é bastante usado entre Fortaleza e Juazeiro do Norte.

As aeronaves têm excelentes índices de confiabilidade e segurança. Todos os aviões deste modelo passam por campanhas rigorosas para serem certificados.

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Rádio Patrulha recupera motos roubadas em Currais Novos.

A Polícia Militar em Currais Novos recebeu a informação na madrugada deste dia 31 de dois roubos de motocicletas na cidade de Currais Novos. De imediato o Cap. Garcia – comandante da 1ª CIA determinou as diligências e levantamento de informações para combater a prática criminosa.

Durante todo o dia, as guarnições operacionais realizaram patrulhamentos, abordagens e continuaram diante das informações o cerco para chegar os autores do crime. No início da noite, guarnições da RÁDIO PATRULHA conseguiram encontrar as motocicletas em área afastada da zona urbana da cidade.

O TC Moacir tem determinado que as guarnições operacionais intensifiquem as abordagens e patrulhamentos pela cidade. O comandante ainda ressalta que dois Policiais Militares da guarnição, estiveram no treinamento ressente realizado pela FORÇA NACIONAL.

Fonte: 13º BPM

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Caicó: BR-427 fica interditada após compartimento de carga desprender-se de caminhão Bitrem


Veículo Bitrem tomba e interdita a BR-427 na altura do antigo Caicó Iate Clube, sentido jardim do Seridó.

O comportamento de carga da carreta desprendeu-se do veículo e ficou atravessado na pista.

Foto:Eliezer

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Inscrição Minha Casa Minha Vida 2024

O sonho da casa própria é o desejo da maioria das pessoas, no entanto ter um imóvel não é tão fácil, não são todas as pessoas que conseguem guardar dinheiro para quitar a compra de um imóvel, o valor de uma casa às vezes chega a ser muitas vezes maior do que a renda e a condição da pessoa. O que pode fazer com que pareça ser impossível obter um imóvel. Para mudar isso, neste artigo iremos falar sobre a inscrição Minha Casa Minha Vida 2024, confira! O Minha Casa Minha Vida 2024 surgiu como uma alternativa acessível para aqueles que desejam ter uma casa, mas não possuem recursos para adquirir o imóvel. É um programa do Governo que visa ajudar as famílias que precisam e querem ter a sua própria moradia.

Para tornar este sonho real este programa funciona através de cooperativas habitacionais, associações e demais entidades privadas sem fins lucrativos. O programa contempla famílias que possuem renda mensal bruta entre R$ 1.600,00 até R$ 6.500,00. Para conseguir ter a moradia é preciso fazer a inscrição minha casa minha vida.

Cadastro Minha Casa Minha Vida 2024

Cadastro Minha Casa Minha Vida 2024

O financiamento da casa pode ser de até 96%, porém existe uma diferença para os valores da renda. Quem possui renda de até R$ 1.600,00 poderá adquirir o imóvel com prestações no valor de até 5% da renda familiar, no entanto, para renda com valor maior do que R$ 1.600,00 poderão optar por comprar um imóvel novo, usado ou na planta.

Cadastro Minha Casa Minha Vida

Uma das exigências para fazer o cadastro minha casa minha vida é não ter nenhum tipo de financiamento de imóvel ou ter algum quitado em seu nome, além de não ter utilizado o crédito do FGTS durante 5 anos para financiamento de imóvel, e não pode ter restrição de crédito. Para se inscrever, o primeiro passo é acessar a página oficial do programa no portal da Caixa Econômica Federal, escolher a modalidade que mais se enquadra com o seu financiamento e conferir o regulamento do programa.

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Confira também:

Quem pode participar?

Para participar do Minha Casa Minha Vida, o participante deve cumprir alguns requisitos. Confira quais:

  • Não ter casa própria, nem financiamento de imóvel em seu nome;
  • Não ter sido beneficiado por nenhum outro programa de habitação social do governo;
  • O espaço não poderá ser utilizado para comércio;
  • Pessoas autônomas deverão apresentar o carnê do INSS;
  • O imóvel deve ficar na mesma região que o beneficiário trabalha ou residencia;
  • Ter renda familiar de até R$ 7 mil mensais;
  • É necessário comprovar renda com carteira de trabalho e contracheque;
  • Ter inscrição ativa no CadÚnico;
  • Não é possível vender o imóvel antes do fim do financiamento.

Como Realizar a Inscrição Minha Casa Minha Vida

A inscrição Minha Casa Minha Vida é dividida em duas categorias: as famílias que possuem renda com até 3 salários mínimos podem se dirigir até as prefeituras das cidades para se inscrever e concorrer aos sorteios das casas populares.

No entanto, se a renda familiar da sua casa é maior do que 3 salários mínimos a inscrição pode ser realizada na agência da Caixa, para comprar ou construir a sua casa.

Inscrição Minha Casa Minha Vida - Agência Caixa

Inscrição Minha Casa Minha Vida – Agência Caixa

Para realizar a inscrição é preciso levar os seguintes documentos:

  • RG;
  • CPF;
  • Ficha de cadastro habitacional;
  • Os 6 últimos holerites;
  • Extrato atualizado do seu FGTS;
  • Declaração de Imposto de Renda.
  • Cópia da sua Carteira de Trabalho;
  • Certidão da situação Civil;
  • Comprovante de luz, água ou aluguel.

Sorteio Minha Casa Minha Vida

Os sorteios são realizados em datas determinadas de forma que todos aqueles que se inscreveram possam participar. Após realizar o sorteio a prefeitura apresenta uma lista com o nome dos contemplados.

Lista Minha Casa Minha Vida

Se você fez a inscrição e participou do sorteio e foi escolhido o seu nome será exposto em uma lista que ficará nas secretarias responsáveis em cada cidade. Depois é só seguir os próximos passos, em que será necessário fazer a entrega de documentos e outros dados solicitados para validar o seu pedido no programa minha casa minha vida e assim obter sua casa.

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Lei Seca autua vinte condutores e prende mais três por dirigir em estado de embriaguez durante fiscalização na cidade de Caicó/RN

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da SEÇÃO LEI SECA, realizou, na madrugada deste sábado (26), mais uma fiscalização na cidade de Caicó e prendeu em flagrante 03(três) condutores por dirigir em estado de embriaguez.

Os infratores, com idades de 27, 56 e 62 anos, ao serem submetidos aos testes de alcoolemia, apontaram valores superiores a 0.33mg/l, sendo encaminhados à delegacia de polícia civil e autuados com base no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

A blitz culminou ainda em 20(vinte) autuações administrativas, sendo 16(dezesseis) por misturar álcool e direção.

Fonte: CPRE

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Assinatura de contrato para construção de 200 casas do “Residencial Wilma de Faria”, em Caicó, acontece nesta sexta-feira (26)

Acontecerá nesta sexta-feira, 26 de julho de 2024, às 10h, a assinatura do contrato para o início da construção do residencial Wilma de Faria. Serão 200 CASAS de interesse social. O empreendimento será construído ao lado do Bairro Nova Caicó, e se enquadra no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada em áreas urbanas.

Na solenidade estarão presentes: representantes da Caixa Econômica Federal, Secretaria Estadual de Habitação (CEHAB), Empresa licitada para a execução da obra, e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

As famílias beneficiadas passaram por cadastro junto a Secretaria Municipal de Trabalho, Habilitação e a Assistência Social, para atualização de informações através de uma plataforma digital. Após a atualização, a Caixa Econômica Federal seguiu com o processo de fiscalização e seleção das famílias aptas.

A obra vai garantir um impacto significativo na economia e desenvolvimento local, tendo em vista a geração de emprego e renda que será possibilitada às famílias beneficiadas.

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Eleições 2024: Justiça Eleitoral de Caicó define novas mudanças em locais de votação

TSE – Tribunal Superior Eleitoral Urna eletrônica

A Justiça Eleitoral em Caicó (RN) fez novas mudanças em locais de votação para o dia 06 de outubro, dia da votação nas eleições municipais. A informação foi confirmada à reportagem do Blog do Sidney Silva, nesta terça-feira (06), pelo chefe do cartório da 25ª Zona Eleitoral, Paulo André de Albuquerque.

Confira:

Os eleitores que votam na Escola Estadual Calpúrnia Caldas de Amorim – EECCAM, irão votar na Loja Maçônica Regeneração do Seridó e na Creche Nossa Senhora do Rosário (antiga Escola Manoel Fernandes Jorge), ambas no Bairro Barra Nova.

Quem votar na Escola Estadual Zuza Januário, irá votar na Escola Municipal Auta de Souza, que são próximas uma da outra.

No Distrito de Laginhas, os eleitores que votam na Escola Estadual FRANCISCO PERGENTINO DE ARAÚJO, neste ano, irão votar na Escola Municipal José Alexandre Pereira (Zé Filho).

Os eleitores que votam na Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel, irão votar na Escola Ideia, que também é localizada no Bairro Paraíba.

Outra mudança foi para os eleitores que votam na Escola Municipal Maria Bernadete Marques Ginane. Os eleitores de lá, irão votar na Escola Municipal irmã Maria Assunta Vieira.

Por último, os eleitores que votam no EETIJA – Escola Estadual de Tempo Integral José Augusto, antigo CEJA, irão votar na Faculdade Caicoense Santa Teresinha – FCST, que está em novo endereço, na Rua Manoel Elpídio, Bairro Penedo, onde antes funcionou o Cellebre Recepções.

As mudanças ocorreram por causa de reformas que os prédios estão passando, o que impossibilita a realização das votações. Um dos exemplos, é a reforma da escola EECCAM, que se arrasta há vários meses.

Nesses períodos, a referida escola recebe uma quantidade significativa de eleitores aptos a votar. Para se ter uma ideia, segundo dados do TRE/RN, em 2022, a EECCAM foi o segundo maior local de votação da 25ª Zona Eleitoral em Caicó. Naquele ano, foram instaladas 14 seções para 5.025 eleitores.

Sobre o EETIJA, antigo CEJA, o eleitorado também foi deslocado por causa da reforma da escola e pela interdição parcial da estrutura pelo Corpo de Bombeiros. Lá, a Justiça Eleitoral instalou em 2022, 16 seções para 4.491 eleitores.

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DOIS ATLETAS DO ‘’CORREDORES DA BONITA” REPRESENTAM SÃO JOSÉ DO SERIDÓ NA II CORRIDA DE AGOSTO GARGALHEIRAS- ACARI

O grupo de corredores de rua “Corredores da Bonita” enviou dois atletas para representar São José do Seridó na II Corrida de Agosto Gargalheiras/Acarí.


Os atletas Ednaldo Macena ( Macena Gesso) e Osvaldo Libânio (Bago) representaram a capital norteriograndense do costureiro e teve pódio para São José do Seridó.


O atleta Macena Gesso subiu ao pódio em terceiro lugar ma categoria geral.

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Eleições em Caicó (RN): Veja como foi a votação no 1º turno

Saiba como os eleitores do município votaram para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

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Eleições em Caicó (RN): Veja como foi a votação no 1º turno

Caicó (RN) definiu os votos para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual no primeiro turno das eleições 2022, realizado neste domingo (2).

Os candidatos mais votados na cidade não foram necessariamente eleitos, já que esta é uma eleição de âmbito estadual e nacional. Os números abaixo se referem apenas aos votos em Caicó (RN)

Lula, do PT, foi o candidato mais votado para a Presidência da República na cidade. Para o cargo de governador do RN, Fatima Bezerra, do PT, recebeu mais votos.

Ao fim da apuração na cidade, Lula, do PT, teve 64,36% dos votos para a Presidência (23.044 votos), enquanto Jair Bolsonaro foi a escolha de 30,21% dos eleitores (10.816 votos) do município.

Para o cargo de governador, Fatima Bezerra recebeu 62,29% dos votos (20.244 votos) entre os eleitores de Caicó (RN). O segundo colocado nesse cenário foi Capitão Styvenson, com 21,13% (6.867 votos).

Para o Senado, Rogério Marinho liderou as escolhas do município, com 11932 votos, vence quem obtiver a maior soma de votos no estado.

Natália Bonavides foi a mais votada pela cidade para ocupar um cargo na Câmara dos Deputados, com 4260 votos – para se eleger, é preciso que o candidato e seu partido estejam entre os mais votados no estado para atingir o quociente eleitoral e partidário.

Para o cargo de deputado estadual, Vivaldo Costa foi o mais votado pela cidade, com 9585 votos – assim como ocorre para o cargo federal, é preciso que o candidato e seu partido estejam entre os mais votados no estado para atingir o quociente eleitoral e partidário.

A eleição em Caicó (RN) teve 16,49% de abstenção.

Veja abaixo como cada candidato se saiu em Caicó/RN:

Presidente da República – votação em Caicó (RN)

  • Lula (PT): 23.044 votos (64,36%)
  • Jair Bolsonaro (PL): 10.816 votos (30,21%)
  • Ciro Gomes (PDT): 1.175 votos (3,28%)
  • Simone Tebet (MDB): 617 votos (1,72%)
  • Soraya Thronicke (UNIÃO): 57 votos (0,16%)
  • Felipe D Avila (Novo): 44 votos (0,12%)
  • Padre Kelmon (PTB): 18 votos (0,05%)
  • Sofia Manzano (PCB): 11 votos (0,03%)
  • Léo Péricles (UP): 10 votos (0,03%)
  • Vera (PSTU): 10 votos (0,03%)
  • Constituinte Eymael (DC): 5 votos (0,01%)
  • Brancos – 1,22%
  • Nulos – 2,43%
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